Lisboa, 26 de março de 2019
A Comissão Europeia organizou recentemente em Portugal uma sessão pública para apresentação de dois documentos de especial relevância para o país, tendo como objetivo recolher a apreciação inicial dos mais diversos espectros da sociedade civil.
Por um lado, o ”Relatório relativo a Portugal de 2019”, um documento analítico, do “Semestre Europeu”, ou seja, o ciclo de coordenação das políticas económicas e orçamentais da União Europeia e comparativo com os restantes países da União Europeia (UE). O Relatório aborda as vertentes no contexto macroeconómico das finanças públicas e o sector financeiro, do mercado laboral, educação e política social, das reformas e do investimento e da política de coesão da UE.
No âmbito social, salientam-se os desafios que permanecem por resolver, segundo a UE:
- A desigualdade nos rendimentos está a diminuir, mas mantém-se muito alta – S80/S20 de 5.7 em 2017 (a média da UE é de 5.1);
- A taxa de pobreza da população que trabalha mantém-se estável, mas ainda alta – 10,8% em 2017 (a média da UE é de 9,6%) -, afetando principalmente as pessoas em situação de trabalho temporário e as famílias com crianças;
- O impacto das transferências sociais (excluindo as pensões) na pobreza continua a ser limitado;
- O envelhecimento demográfico pressiona a eficiência e a qualidade dos serviços públicos, com particulares desafios na saúde e nos cuidados prolongados.
Por outro lado, o documento “Orientações para o Investimento e a Política de Coesão em Portugal no período 2021-2017”, coloca em apreciação pública as prioridades de investimento para esse período (2021-2027).
- Cerca de €100 biliões investidos;
- Decréscimo da mortalidade infantil de 15,8% para 3,2%;
- Diminuição da iliteracia de 16% para 5%;
- Aumento da cobertura de fornecimento de água potável de 70% para 95% da população;
- Aumento do número de km de autoestradas de 200km para 2.700km;
- Aumento da cobertura de tratamento de esgotos de 50% para 80% da população;
- Aumento do número de inscritos no Ensino Superior de 81.500 para 362.000.
As orientações apresentadas centram-se em cinco grandes eixos:
- Uma Europa mais inteligente (através da transformação económica via inovação e especialização inteligente);
- Uma Europa mais verde (estímulo ao baixo nível de carbono, incluindo a transição para as energias limpas, o uso eficiente dos recursos hídricos, a economia circular, a adaptação às mudanças climáticas, …);
- Uma Europa mais conectada (promover a mobilidade urbana sustentável e a interconetividade da rede ferroviária transeuropeia);
- Uma Europa mais social (melhorar o acesso ao emprego, acesso igual e melhor equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, edução e formação, formação continua ao longo da vida, acesso igual aos cuidados de saúde de qualidade, sustentáveis e acessíveis, com enfase no envelhecimento ativo e saudável);
- Uma Europa mais próxima dos cidadãos (com desenvolvimento sustentável e integrado das zonas urbanas, rurais e costeiras e iniciativas locais).
CUIDAMOS HOJE DO AMANHÃ!
