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Portugal adota a Garantia Europeia para a Infância

autor FNSBS / junho 2021 /
fnsbs celebra adoção da garantia europeia para a infância A Recomendação do Conselho para o estabelecimento da Garantia Europeia para a Infância, adotada por todos os Estados-Membros da EU a 14 de junho de 2021, recomenda a garantia de acesso efetivo e gratuito, de todas as crianças, a educação e cuidados na primeira infância, à educação e atividades escolares, a pelo menos uma refeição saudável em cada dia escolar e a cuidados de saúde, bem como o acesso efetivo a uma alimentação saudável e habitação adequada.

fnsbs defende acesso a serviços essenciais na primeira infância

As situações de vulnerabilidade e de exclusão numa idade precoce têm impacto na capacidade das crianças progredirem mais tarde. É essencial quebrar os ciclos de pobreza e vulnerabilidade intergeracionais, para assegurar um futuro mais igual a todas as crianças.

O objetivo da recomendação é prevenir e combater a exclusão social das crianças necessitadas e a pobreza infantil através do acesso a um conjunto de serviços essenciais, assegurando também a defesa dos direitos da criança e a igualdade de oportunidades. Os países têm 9 meses para adotarem planos nacionais [de ação até 2030] e nomear um coordenador nacional para garantir que os serviços estão disponíveis de forma gratuita.

            fnsbs serve grupos vulneráveis de crianças

Sob alçada da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, os Estados-Membros da União Europeia-UE deram um passo histórico na luta contra a pobreza infantil e exclusão social que atinge 18 milhões de crianças (1 criança/jovem em cada 5) em situação de risco e de pobreza na Europa.

A Garantia Europeia para a Infância, é uma das prioridades do plano de ação para implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais que estabeleceu como objetivo reduzir, até 2030, em cinco milhões o número de crianças em risco de pobreza ou exclusão social.

O caminho para este grande passo, foi longo. Ainda durante o primeiro semestre de 2021 avançou um acordo provisório do parlamento europeu (janeiro2021) e o respetivo estudo económico (março 2021).

Ler a Declaração da campanha europeia FIRST YEARS. FIRST PRIORITY acerca da Recomendação do Conselho sobre a Garantia Europeia para a Infância

Consulte a Infografia da Garantia Europeia para a Infância (ilustrações)

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