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Lisboa, 26 de março de 2019
A Comissão Europeia organizou recentemente em Portugal uma sessão pública para apresentação de dois documentos de especial relevância para o país, tendo como objetivo recolher a apreciação inicial dos mais diversos espectros da sociedade civil.
Por um lado, o ''Relatório relativo a Portugal de 2019'', um documento analítico, do "Semestre Europeu", ou seja, o ciclo de coordenação das políticas económicas e orçamentais da União Europeia e comparativo com os restantes países da União Europeia (UE).
O Relatório aborda as vertentes no contexto macroeconómico das finanças públicas e o sector financeiro, do mercado laboral, educação e política social, das reformas e do investimento e da política de coesão da UE.
No âmbito social, salientam-se os desafios que permanecem por resolver, segundo a UE:
Por outro lado, o documento "Orientações para o Investimento e a Política de Coesão em Portugal no período 2021-2017", coloca em apreciação pública as prioridades de investimento para esse período (2021-2027).
Segundo a UE, a política de coesão da UE aportou a Portugal, desde 1986 até a atualidade:
1. Uma Europa mais inteligente (através da transformação económica via inovação e especialização inteligente);
2. Uma Europa mais verde (estímulo ao baixo nível de carbono, incluindo a transição para as energias limpas, o uso eficiente dos recursos hídricos, a economia circular, a adaptação às mudanças climáticas, …);
3. Uma Europa mais conectada (promover a mobilidade urbana sustentável e a interconetividade da rede ferroviária transeuropeia);
4. Uma Europa mais social (melhorar o acesso ao emprego, acesso igual e melhor equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, edução e formação, formação continua ao longo da vida, acesso igual aos cuidados de saúde de qualidade, sustentáveis e acessíveis, com enfase no envelhecimento ativo e saudável);
5. Uma Europa mais próxima dos cidadãos (com desenvolvimento sustentável e integrado das zonas urbanas, rurais e costeiras e iniciativas locais).
Saiba mais
As orientações apresentadas centram-se em cinco grandes eixos:
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